Após anos de dedicação à educação, as professoras e professores que estão em vias de se aposentar começam a se preparar para encerrar as suas atividades. E assim como qualquer outro profissional, eles também possuem uma série de direitos nesta fase da carreira.

Toda professora e professor com 5 anos ou mais de contrato numa instituição de ensino, que esteja no máximo a um ano da aposentadoria por tempo de serviço ou por idade, tem direito a estabilidade até a data do encerramento das suas atividades, sendo impedida a dispensa sem justa causa.

Para isso, é preciso apresentar um documento oficial, comprovado pelo órgão previdenciário, na data em que o professor fizer jus ao benefício estabelecido, com tolerância de 30 dias.

Esta estabilidade poderá ser objeto de acordo entre o trabalhador e a empresa, com a mediação do Sinpro/ES.